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Lourdes Tavares
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista
O artigo a que se referiu o ministro define como empregado doméstico aquele “que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas
2010/12/09 -
Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo
Para isso, persistiu nos recursos na Justiça do Trabalho até interpor agravo em recurso de embargos em recurso de revista.
2010/12/07 -
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada
O motivo da restituição é que a empresa não é associada ao sindicato
2010/11/26 -
Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso
Em suma, como os originais emitidos pelos terminais perdem a visibilidade ao serem expostos à luminosidade
2010/11/24 -
Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça
A empresa conseguiu atender à exigência
2010/11/23