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Luiz Claudio Pinheiro
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Projeto amplia lista de doenças que permitem saque do FGTS
Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.
2011/08/09 -
Projeto dispensa código de doença em atestado médico
O projeto susta a aplicação de regra da Portaria 3.291/84, do Ministério da Previdência.
2011/06/06 -
Finanças aprova mudança em ISS para agências de turismo
O projeto altera a Lei Complementar 116/03
2010/12/06 -
Projeto muda regras para micro e pequenas empresas
Texto amplia limite de enquadramento, acaba com taxas e facilita registro do comércio.
2010/12/01 -
Comissão rejeita balanço social obrigatório para empresas
De acordo com o projeto, o balanço social deve incluir informações sobre as relações com os empregados
2010/05/07