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Notícias Técnicas
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INSS: Associações investigadas prometem vantagens e “luta”
Desconto é permitido desde os anos 90 e levou a proliferação de entidades
2025/05/12 -
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual
2025/05/12 -
“Estamos inaugurando um novo momento para a Previdência Social”
Ministro Wolney Queiroz coordenou entrevista coletiva no Palácio do Planalto
2025/05/12 -
Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão
2025/05/12 -
É imprescindível e urgente a superação da Súmula nº 439 do TST
A Súmula nº 439 do TST (overruling) se encontra superada, em razão da alteração da situação jurídica por força do que decidiu o STF na ADC nº 58, inclusive em reclamações constitucionais — fato observado, inclusive, pela própria SDI-1 do TST
2025/05/12