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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Reta final para a entrega da DIPJ 2010/201
Quem apresentar a DIPJ com incorreções ou omissões de dados, pagará uma multa de R$ 20,00 para cada grupo de dez informações omitidas ou incorretas.
2011/06/16 -
Comissão aprova saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuição
O projeto altera a Lei do FGTS (8.306/90), que hoje prevê a possibilidade, entre outras, de movimentação da conta do FGTS na ocasião de aposentadoria do trabalhador.
2011/06/16 -
Benefício deve se estender a prestadores de serviços
O acerto prevê que, não só os funcionários da entidade internacional, mas também os prestadores de serviços temporários têm direito às vantagens.
2011/06/16 -
União promete agilizar registro de empresas
Meta é integrar até o fim do ano a rede de dados em níveis federal, estadual e municipal para facilitar abertura de pessoas jurídicas.
2011/06/16 -
SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço
No entanto, o TRT utilizou o artigo 61 da própria CLT para negar o pedido do Ministério Público.
2011/06/16