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Notícias Técnicas
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Prorrogado o prazo de validade de Certificado de Aprovação (CA) de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Portaria SIT nº 209/2011 - DOU 1 de 05.05.2011
2011/05/06 -
Pedidos de falência atingem menor nível para meses de abril desde 2006
Dos 133 pedidos, 94 referem-se às micro e pequenas empresas; 24 às médias e 15 às grandes empresas.
2011/05/06 -
Devolução de crédito tributário será acelerada
Medida consta de projeto de Reforma Tributária do governo para ampliar competitividade
2011/05/06 -
TRT libera depósito recursal sem caução no curso da execução provisória
Um dos dispositivos legais que tiveram sua redação alterada no projeto do novo CPC foi o artigo 475-O.
2011/05/06 -
Desoneração da folha de pagamento pode sair neste semestre, dizem empresários
tualmente, as empresas pagam 20% da folha de pagamento como contribuição para a Previdência Social.
2011/05/05