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Notícias Técnicas
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Nova orientação para precatório
A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um precatório oferecido em substituição de penhora por um devedor durante a execução fiscal.
2011/02/24 -
Novo salário mínimo será de R$ 545
Governo mostra força no Senado e, com PT unido, derruba por ampla margem proposta de R$ 560 da oposição
2011/02/24 -
Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais
A medida tem o objetivo de dar fluidez e segurança ao trânsito de veículos nas estradas, que aumenta consideravelmente durante os feriados.
2011/02/24 -
Recriação da CPMF está na contramão da história, diz CNI
A participação da CNI na elaboração na nova fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) foi acertada com o ministro do Desenvolvimento
2011/02/24 -
Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função
Por essa razão, pediu o pagamento de adicional por acúmulo de funções.
2011/02/24