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Notícias Técnicas
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Empreendedor Individual fecha 2010 abaixo da meta
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), até dezembro do ano passado, 809.416 mil pessoas haviam sido cadastradas no programa.
2011/01/10 -
Receita libera nesta segunda consulta ao primeiro lote multiexercício de 2011
Ao todo, 115.263 contribuintes terão imposto a restituir, o que totalizará R$ 193,329 bilhões a serem creditados em conta bancária no dia 17 deste mês.
2011/01/10 -
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
Na primeira instância, a clínica obteve decisão favorável.
2011/01/10 -
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
No recurso especial, a mulher sustentou que havia omissão e contradição no acórdão do TJRS.
2011/01/10 -
STJ livra executivos de ações tributárias
Em recurso repetitivo, Corte decide que é preciso comprovar que sócio ou gestor agiu contra lei
2011/01/10