Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Nova súmula traz detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte
Essa questão já estava sendo analisada pelo rito dos recursos repetitivos.
2010/09/06 -
Regras que permitem uso do FGTS no consórcio imobiliário ficam mais flexíveis
A nova resolução permite o uso nesse caso, desde que o dono do imóvel comprove alienação ou transferência do referido imóvel.
2010/09/06 -
Receita libera quarta-feira quarto lote de restituições do Imposto de Renda
Até agora, o órgão liberou 5.106.621 restituições, no valor total de R$ 5,246 bilhões.
2010/09/06 -
Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula
Aprovada por unanimidade
2010/09/06 -
Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula
Essa questão já estava sendo analisada pelo rito dos recursos repetitivos
2010/09/06