Notícias Técnicas
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Rebaixamento de função como punição caracteriza assédio moral
O empregado alegou que, no exercício da função de auxiliar administrativo, começou a questionar os atos praticados pelos representantes da empresa na filial em que trabalhava.
2010/08/27 -
Sair de férias sem receber pagamento dá direito a remuneração em dobro
Se pagou um dia ou trinta dias após o início das férias não importa.
2010/08/27 -
Empresários que pedirem indevidamente ressarcimento à Receita passarão a ser multados
A multa para os pedidos de compensação não homologados passou de 75% para 50% do valor do crédito pleiteado.
2010/08/26 -
Cooperativa terá regras simplificadas
A mudança deverá, na análise do BC, diminuir os spreads nas operações feitas pelas cooperativas de crédito.
2010/08/26 -
Companhias telefônicas vencem ação da Cofins
STJ considera legal repasse de impostos ao consumidor
2010/08/26