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Notícias Técnicas
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Turma declara nulidade da dispensa de trabalhador recém operado
O empregado alegou na inicial ter trabalhado para a reclamada, no período de abril de 1977 a agosto de 2006.
2010/08/17 -
Diferenças nas condições de contratação dos serviços realizados e nas funções exercidas descaracterizam unicidade contratual
A sentença foi confirmada em 2ª instância.
2010/08/17 -
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término
2010/08/17 -
Acúmulo de PIS e Cofins é grande problema dos CFOs
Financeiros apontam obstáculos relacionados à gestão tributária durante FinancialForum 2010
2010/08/16 -
Liminares suspendem tributação de hora extra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgava de forma contrária às empresas para a discussão sobre o terço de férias.
2010/08/16