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Notícias Técnicas
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Trabalhador pagará diferença de contribuição
A correção já era esperada por causa da atualização em 7,72% dos benefícios previdenciários
2010/07/06 -
Sentença transita em julgado e não é executada
O que a corte sulista inova na jurisprudência é a desconstituição de julgados transitados já em fase de execução.
2010/07/06 -
É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários
O entendimento é dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2010/07/06 -
Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal
É preciso olhar não apenas a árvore, mas toda a floresta ao redor
2010/07/06 -
Conheça as normas de contratação do trabalhador temporário
A contratação de trabalhador autônomo não é viável, pois, apesar de o contrato não ser por longo período, pode caracterizar o vínculo empregatício.
2010/07/06